Fechamento do comércio, suspensão de aulas e sistema home office: confira principais medidas do Decr


Devido ao combate à proliferação do coronavírus na cidade, a Prefeitura de Itapecerica da Serra publicou na última sexta-feira, 20 de março, o Decreto 2.889/20 com as seguintes determinações:

- Suspensão até o dia 5 de abril do atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais, EXCETO farmácias, mercados, açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, quitandas, centros de abastecimento de alimentos, petshops, distribuidores de gás, lojas de venda de água mineral, padarias, restaurantes e lanchonetes, postos de combustível, feiras livres diurnas, lava rápido rápidos e casas de material de construção.

- Suspensão de eventos de qualquer natureza com aglomeração de pessoas, academias, cinemas, shopping e reuniões em igrejas e templos de qualquer natureza e respectivos espaços religiosos.

- Suspensão do funcionamento de casas noturnas e demais estabelecimentos dedicados à realização de festas, eventos ou recepções.

- Suspensão dos Termos de Permissão de Uso concedidos a profissionais autônomos em áreas de grande concentração de ambulantes e intensificação da retirada de todo comércio ambulante ilegal;

- Suspensão por tempo indeterminado das aulas na Rede Municipal de Ensino;

- Suspensão por tempo indeterminado do atendimento presencial em todas as repartições da Administração Municipal, exceto de serviços essenciais da Autarquia de Saúde e Secretarias de Obras e Serviços, de Segurança, Trânsito e Transporte, de Assuntos Jurídicos, Defesa Civil, Serviços Urbanos e pelo Departamento de Frota.

- Reagendamento de todas as consultas e exames marcados no Centro de Especialidades Municipal – CEM a partir de 23 de março

- Recomendação a toda a iniciativa privada que afaste compulsoriamente o empregado que apresente os seguintes sintomas de gripe: tosse seca, febre, acompanhada ou não de diarréia, sem a exigência de atestado médico;

- Suspensão dos serviços públicos não essenciais que não puderem ser realizados por meio digital ou mediante trabalho remoto;

- Proibição da entrada de novos hóspedes no setor hoteleiro;

- Suspensão de todo e qualquer evento realizado em local fechado, e os eventos realizados em local aberto que tenham aglomeração prevista com mais de 15 pessoas;

- Limitação nos velórios de acesso a 20% da capacidade máxima prevista no Alvará de funcionamento;

- Ao transporte coletivo: que providencie a limpeza e higienização total dos ônibus e vans e disponibilize álcool em gel aos usuários e trabalhadores nas áreas dos terminais e entrada e saída dos veículos;

- Orientação para que as empresas adotem as seguintes medidas: determinação de trabalho em horários alternativos, reuniões virtuais e home office.



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